Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Conselho Técnico da EMATRA-XV (Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região) para a Revista do

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

uma gestão educacional de qualidade é importante a participação da comunidade nas decisões e caminhos pretendidos pela escola.

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

presente propugna uma reflexão, dos fundamentos mais importantes do ecofeminismo, escola de pensamento

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas

Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

Juíza nega pedido de argentinos

Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Termo de compromisso de estágio

Colégio terá que indenizar família por bullying de alunos

A menina sofreu agressões físicas e verbais por parte dos colegas de classe; Indenização será de R$ 35 mil